Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Izzo está em liberdade condicional

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.

Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados